Governo gasta R$ 54 milhões para monitorar oposição nas redes sociais

Kim Kataguiri quer saber quem o governo monitora nas redes sociais. Ele ingressou com requerimento para obrigar governo a abrir os dados.

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira (09) um requerimento de informação destinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pedindo cópias de todos os relatórios produzidos pela rede Minerva. Tocada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), uma instituição de pesquisa do MCTI, a rede Minerva tem orçamento previsto de R$ 54,1 milhões, e produz relatórios que incluem análises de postagens de influenciadores de oposição, inclusive deputados federais.

A rede Minerva é custeada por recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça (R$ 42 milhões); e do Ministério da Saúde (R$ 12,1 milhões). Entre outros produtos, é responsável pelo Boletim Baobá, um relatório que não é aberto ao público e que inclui análise de publicações desfavoráveis ao governo, feitas por figuras de oposição.

Nos relatórios, são citadas postagens dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), entre outros. Também são reproduzidas postagens de governistas. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

O governo não consegue fazer frente ao alcance de parlamentares da direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), nas redes sociais. O deputado tem pautado a narrativa política e provocado desgastes para a imagem de Lula com vídeos virais.

No requerimento, Kataguiri pede informações sobre a origem dos recursos e os pagamentos já feitos; sobre os critérios de seleção dos bolsistas do projeto; sobre os mecanismos de fiscalização e prestação de contas usados; e sobre se “houve algum critério de seleção ou foco específico na análise de conteúdos e perfis de usuários com determinada orientação ideológica ou política”.

O deputado também pediu que o MCTI envie “cópias integrais de todos os relatórios, boletins, análises ou demais produtos gerados no âmbito da Rede Minerva desde o início de sua execução”.

“Este requerimento visa garantir a fiscalização da aplicação de recursos públicos e a transparência de uma política sensível em matéria de liberdade de expressão, combate à desinformação e uso de recursos de fundos vinculados a direitos difusos”, escreveu Kataguiri na justificativa do requerimento.

Antes de ser enviado ao Ministério, o Requerimento de Informações precisa ser aprovado pelo presidente da Câmara, ouvidos os integrantes da Mesa Diretora da Casa. Uma vez aprovado, o Ministério tem 30 dias para responder à demanda, Se não o fizer, o ministro da pasta incorre em crime de responsabilidade.