Gustavo Ferreira, de 20 anos, ficou 24 horas preso. Defensoria Pública do Distrito Federal acompanhou audiência de custódia e viu que rapaz havia sido preso por engano.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) disse, nesta terça-feira (4) que ainda não se sabe "a origem do erro" que levou o morador de Taguatinga Gustavo Ferreira, de 20 anos, a ser preso por engano por atraso no pagamento de pensão alimentícia mesmo não tendo filhos. O jovem foi preso no dia 28 de janeiro, com um mandado expedido em Igarapé , em Minas Gerais , e o processo era da cidade de São Paulo (saiba mais abaixo).
Gustavo passou pouco mais de 24 horas na prisão antes do erro ser corrigido pela Defensoria Pública do DF, durante a audiência de custódia, na quarta-feira (29). De acordo com o defensor público Alexandre Fernandes Silva, "o erro pode ter ocorrido tanto em Minas ou São Paulo, ou de algum agente externo que tenha incluído os dados desse rapaz no banco nacional de mandados de prisão" (veja vídeo abaixo).
"O que se sabe é que o processo de São Paulo não envolvia prisão civil, o rapaz não era mencionado, e em Minas não havia nenhum processo dele. Então, foi determinado por Minas Gerais cópias à Corregedoria para investigar o caso. Aqui, no Distrito Federal, o juiz acionou também o Conselho Nacional de Justiça para averiguar se foi o caso de um erro ou de alguma fraude no sistema", diz o defensor.
Entramos em contato com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O advogado Marco da Silva Barbosa, que assumiu o caso, diz que vai entrar na Justiça com pedido de indenização.
O mandado de prisão era de 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. O defensor Alexandre Fernandes Silva, que é coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do DF, diz que o pedido de indenização é justo.
"O rapaz, ou quem é preso indevidamente, seja por um prazo maior, seja por uma hipótese que não deveria, pode buscar, sim, uma reparação cível ou alguma indenização" diz Alexandre Fernandes Silva.
Preso por atraso de pensão alimentícia sem ter filhos
Após ser preso, Gustavo ficou em uma cela de pais que não pagam pensão alimentícia no Complexo da Polícia Civil, na região do Sudoeste, em Brasília. Ele só pode se manifestar durante a audiência de custódia, um dia depois.
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